Juri Simulado

O UNICEUNA através do professor Assis Brasil, que ministra a disciplina Direito Processual Penal para o 7º período do Curso de Direito, realizou no dia 19 de junho de 2009 uma simulação da sessão do Tribunal do Júri, que aconteceu a partir das 8:00 horas, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes localizado à Rua Dr. Lauro Pinto nº 315, Lagoa Nova, em Natal, RN.

 Tratava-se de um processo crime de homicídio que tramitava na 3ª vara criminal desta Comarca da qual o professor Assis Brasil é o juiz titular, cujo réu foi denunciado pelo Ministério Público como incurso na pena do artigo 121, §2º, II e IV do Código Penal, ou seja, pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e que dificultou a defesa do ofendido. Segundo o que contava no processo, o réu, que convivia em uma união homossexual com a pessoa do ofendido, em certo dia, houvera enforcado a pessoa da vitima dentro de um aposento na residência de ambos, nesta capital.

Durante o transcorrer dos trabalhos do júri simulado por alunos do 7º período do Curso de Direito do UNICEUNA, o réu foi interrogado pelo juiz, sendo que não houve inquirição de testemunhas. Durante os debates, os promotores e os advogados usaram do seu tempo, sendo que houve réplica e tréplica. Os sete jurados reunidos na sala especial absolveram o réu por 4 x 3, (quatro a três), reconhecendo que o mesmo não praticara o crime de homicídio duplamente qualificado contra a pessoa da vítima, mas esta se suicidara.

Quando retornou ao plenário, o juiz presidente leu a sentença absolutória em favor do réu, deixando de expedir o alvará de soltura, pois o mesmo há bastante tempo tivera sua prisão em flagrante devidamente relaxada. Os alunos do 7º período de Direito prestigiaram este evento até porque valia como nota de avaliação do bimestre, sendo que alunos de outros períodos de direito e até de outros cursos do UNICEUNA se fizeram presentes.
Esclareça-se que o realismo desta simulação foi notável, pois foi realizado no plenário do Tribunal do Júri desta comarca, com toda estrutura de um verdadeiro júri tais como o sistema de som, as togas e becas do juiz, promotor, jurados, platéia etc.

O professor Assis Brasil, seus alunos do Curso de Direito e todos nós que formamos o Centro Universitário Natalense - UNICEUNA estamos de parabéns por este evento.